• Consultas temáticas

    Depois de saber o que deixa mais de 2.000 pessoas, de 80 bairros da cidade, arretadas e o que elas acham arretado no Recife, aprofundamos mais um pouquinho nossa percepção sobre o que a população acha dos serviços públicos, da qualidade de vida na cidade, e como elaboram soluções para cada um deles através de 7 consultas temáticas.

    Temas consultados:

    CIDADE SEGURA, CULTURA, EDUCAÇÃO, LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO URBANA, MOBILIDADE E SAÚDE.

    Ao todo, recebemos 535 respostas!

    Todas contribuíram para a elaboração das 50 diretrizes por um Recife Arretado!

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    SOBRE

     

    O Recife Arretado é uma iniciativa mobilizadora de pessoas, coletivos e movimentos, estruturada enquanto espaço de convergência de ideias e proposições da população recifense para a consolidação de um projeto de cidade.

    A proposta parte da compreensão de que uma cidade arretada deve ter como horizonte o que há de mais fundamental:

     

    Um projeto de felicidade!

     

    É também um processo de escuta que pretende ser efetivamente participativo e capaz de gerar ideias, estimular diálogos, fortalecer autonomias, acolher pluridades, ampliar resistências, definir estratégias e apontar prioridades.

     

     

    Trata-se da consolidação de um projeto de cidade capaz de apontar caminhos que contribuam para que o Recife escreva mais um capítulo na sua trajetória de participação popular e incidência política, se afirme enquanto um território que se articula em torno das demandas públicas, e se mobilize em defesa dos direitos de todas as pessoas.

     

     

    É esse o Recife Arretado que vamos construir.

     

  •  

    EIXOS

    Todas as contribuições coletadas no processo de escuta

    serão organizadas em quatro eixos. São eles:

     

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    Recife que se governa através de espaços democráticos de planejamento e gestão da cidade, de priorização das políticas públicas e racionalização dos gastos orçamentários, orientados pelo fortalecimento do papel do Estado, do serviço público e dos mecanismos de controle social. Neste eixo, a consulta abordará as dimensões da democratização do poder público; do acesso à informação; da participação e controle social; da democratização do orçamento municipal; da democracia radical, da descentralização dos mecanismos de poder; do fortalecimento do Estado Democrático e garantidor de direitos, e do antifisiologismo.

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    Recife que proporciona condições dignas de moradia e infraestrutura adequada à demanda de abastecimento, de circulação e de destinação

    de resíduos das atividades urbanas, orientados pelas estruturas e ecossistemas da cidade. As dimensões abordadas serão: moradia; uso de espaços públicos; planejamento urbano; mobilidade e acessibilidade; manutenção urbana; saneamento; abastecimento de água; espaços urbanos seguros; direito à paisagem; patrimônio histórico material e imaterial; territórios tradicionais; combate à especulação imobiliária e utilização do patrimônio edificado.

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    Recife que oferta uma rede inclusiva e eficaz para efetivação das políticas sociais; que fortaleça identidades culturais; onde as pessoas se comunicam e se sentem seguras; com seus espaços públicos acessíveis, ordenados e utilizados por sua população e quem visita sua cidade. Neste eixo, a consulta abordará as dimensões da universalização dos direitos humanos e inclusão social; gênero, sexualidades e afetividades; anticapacitismo; antirracismo; direitos dos povos tradicionais, antiproibicionismo, segurança cidadã; lazer; esporte; assistência social; comunicação, educação, saúde e cultura.

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    Recife que cria oportunidades para o empreendedorismo em suas diversas vocações locais, com sustentabilidade ambiental e equidade de tratamento destinado aos arranjos corporativos e àqueles de base comunitária. São dimensões deste eixo: direito ao trabalho; bem viver; economia solidária; anticapitalismo e ecossocialismo, meio ambiente, economia feminista, agroecologia, direito ao território e direito animal.

  • 50 diretrizes por um Recife arretada

    Cada eixo abriga um conjunto de Diretrizes! Conheça aqui

    RECIFE VIRADO NUM MÓI DE CUENTO

    RECIFE MASSA

    Comunicação, Educação, Assistência Social, Prevenção à Violência, Cultura, Igualdade Racial, Gênero, sexualidades e afetividades, Saúde, Política sobre Drogas, Acessibilidade e Anticapacitismo

    RECIFE ROCHEDO

    Mobilidade, Habitação, Drenagem urbana, Limpeza Urbana

    RECIFE GERANDO

    Economia Popular e Feminista, Atividades Econômicas Tradicionais, Agroecologia, Meio Ambiente

  • Gestão

    RECIFE VIRADO NUM MÓI DE CUENTO

    1

    Gestão democrática na definição das prioridades e destino do orçamento das políticas municipais

    com valorização da participação popular, dos espaços e mecanismos de controle social;

    2

    Fortalecimento do serviço público municipal

    com reestatização dos serviços terceirizados, concedidos à iniciativa privada e os executados por OS’s – Organizações Sociais e promoção do controle interno

    3

    Valorização de servidoras e servidores municipais

    com ampliação de quadros via concurso público, implantação dos planos de cargos e carreiras na administração direta, autarquias e fundações, e fortalecimento do regime próprio de previdência;

    4

    Gestão orientada por sistema de indicadores com recortes raciais, de gênero, sexualidade, geração e acessibilidade

    na formulação e execução das políticas públicas municipais, avançando no exercício do direito às identidades e diversidades;

  • Orçamento Público

    RECIFE VIRADO NUM MÓI DE CUENTO

    1

    Rigor na arrecadação e cobrança de dívidas de tributos e multas municipais

    com enfoque na Execução Fiscal dos débitos de eventos, empreendimentos e atividades com maior impacto social, ambiental e na demanda por serviços municipais

    2

    Regionalização do Orçamento Municipal

    com equidade socioterritorial na distribuição dos recursos de manutenção e novos investimentos, por bairros e comunidades do Recife, a partir de critérios de carência;

    3

    Publicação do orçamento fácil do Recife

    disponível de forma impressa e em plataformas virtuais acessíveis, com dados e informações sobre o orçamento municipal compreensíveis para a maioria da população.

  • Comunicação

    RECIFE MASSA

    1

    Autonomia gerencial e financeira da Rádio Frei Caneca

    com gestão democrática e garantia de manutenção permanente e custeio;

    2

    Fortalecimento da comunicação pública não-estatal

    com incentivo às iniciativas de comunicação independente, contemplando diferentes temas e formatos de campanhas;

    3

    Universalização da banda larga

    em toda cidade.

  • Educação

    RECIFE MASSA

    1

    Implementação dos Planos de Cargos e Carreiras da Educação

    investindo na capacitação e valorização de profissionais, inclusive aquelas(es) que não pertencem aos quadros do magistério;

    2

    Creche para toda a demanda de crianças de zero a três anos

    priorizando a construção de novas unidades nas regiões periféricas da cidade a inclusão de crianças com deficiência;

    3

    Nenhuma criança ou adolescente fora do Ensino Fundamental

    com qualidade, estímulo à permanência e garantia da inclusão de crianças e adolescentes com deficiência;

  • Assistência Social

    RECIFE MASSA

    1

    Expansão da cobertura territorial dos serviços de Proteção Social Básica

    com novos CRAS em áreas descobertas, com garantia de estrutura e equipes concursadas e pactuações entre gestão, usuárias(es) e trabalhadoras(es);

    2

    Reinserção familiar e comunitária da população em situação de rua

    como prioridade de uma política municipal intersetorial para quem está em situação de rua, com geração de emprego e renda e programas habitacionais.

    3

    Máxima atenção socioassistencial a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto,

    com fortalecimento dos programas Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade;

  • Prevenção à Violência

    RECIFE MASSA

    1

    Fortalecimento dos sistemas comunitários de Segurança Pública

    com conselhos comunitários e núcleos de mediação de conflitos nos territórios apontando os problemas e propondo soluções

    2

    Combate sistemático à violência institucional,

    com indicadores municipais da violência institucional e controle externo da Guarda Municipal e da Diretoria de Controle Urbano;

    3

    Estímulo à empregabilidade de sobreviventes do sistema prisional,

    com política de incentivos para empresas privadas e cotas no serviço público municipal;

  • PRINCÍPIOS

    Essa é uma iniciativa ampla e diversa que se situa no campo progressita democrático,

    defende o Estado Laico, Garantidor de Direitos Humanos, que se apresenta como

    uma alternativa aos atuais governos Municipal, Estadual e Federal, e orienta-se a partir

    de alguns princípios básicos. São eles:

     

    ANTIRRACISMO

     

    Aqui ninguém pode mais que ninguém por causa da cor da pele e queremos combater as violências, injustiças e desigualdades das estruturas racistas da sociedade.

    ANTIPATRIARCALISMO

     

    Aqui ninguém é dono de ninguém, pode mais ou menos, porque nasceu homem, e queremos combater as violências, injustiças e desigualdades das estruturas machistas e patriarcais da sociedade.

    RADICALMENTE DEMOCRÁTICO

     

    Aqui todo mundo tem voz e vez, em todas as etapas do processo.

    SOCIOAMBIENTALMENTE JUSTO

    Aqui a gente concorda que a gestão pública e as pessoas cuidam umas das outras, da natureza e do ambiente, independente da cor, do gênero, do lugar onde moram ou quanto têm no banco.

    BEM VIVER

     

    Aqui todas e todos podem circular com liberdade, os serviços públicos funcionam e tem espaços compartilhados de lazer por toda cidade. Essa é uma política prioritária e compromisso do nosso projeto.

    PRODUÇÃO ANTICAPITALISTA

    Aqui a força de trabalho que garante nosso sustento e de nossas famílias não é explorada. A gente incenti novos arranjos em que as relações sejam mais justas e igualitárias.

    DIÁLOGO

     

    Aqui, quem decide o que é prioridade para a cidade, para onde vai o dinheiro dos nossos impostos, é a gente mesmo. O diálogo é nossa principal ferramente para acessar e atender às necessidades da população na hora de estabelecer prioridades para a ação pública municipal.

  • AÇÕES PRINCIPAIS

     Pra escutar esse mundo de gente e organizar tantas querências, a gente dividiu a iniciativa em 4 fases principais.

    1

    maio a agosto 2019

    Reconhecer as experiências já existentes que valorizam a inovação e a criatividade;

    2

    setembro a outubro 2019

    Criar momentos de diálogo e construção entre os mais diversos grupos, movimentos sociais, coletivas, organizações, redes, e comunidades do Recife;

    3

    novembro a fevereiro 2020

    Fortalecer processos de participação na vida pública da cidade do Recife de forma propositiva e com incidência;

    4

    março a julho 2020

    Sistematizar as informações vindas do processo de escuta para consolidação de um projeto de cidade, considerando o que pode ser apresentado para a gestão pública e para o orçamento público municipal;

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